Habilite JavaScript para ver notícias
Ouvidoria Endereços do Judiciário


 
Processos do 1 º grau
Processos do 2 º grau
Processos dos Juizados Cíveis
Jurisprudência TJPE
Jurisprudência Colégio Recursal
Legislação
Normas Internas
3ª Semana Nacional pela Conciliação
de 1º a 5 de dezembro de 2008
 Saiba como

 
AVISO DA CGJ
26/11/08

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) avisa aos Juízes de Direito
da 1ª instância do Estado de Pernambuco que o artigo 4o,
do Provimento nº 04/96-CGJ, permite que a ciência dos atos
processuais proferidos em comarcas do interior possa ocorrer através
do diário oficial, bem como que os prazos respectivos fluam com acréscimo de três dias úteis. Importante ressaltar:
1 - tais prazos somente se aplicam aos recursos de competência exclusiva do TJPE, não se estendendo aos que devem ser
conhecidos por Tribunais Superiores.
2 - o prazo será contado a partir da data posta no Diário do Poder Judiciário que tenha efetuado a publicação, e observando-se, ainda, a hipótese do parágrafo único do art. 240 do Código de Processo Civil.

==========================================

CONSOLE - CONSCIÊNCIA E SOLIDARIEDADE
19/11/08

A Secretaria de Gestão de Pessoas, juntamente com a ACMEPE, solicita aos Srs. e Sras. Servidore(a)s e Magistrado(a)s a colaborarem com a campanha de Combate à Fome e Miséria no Sertão, da Profª. Ana Cristina Mesquita, doando alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos até o dia 28 de novembro de 2008, nos seguintes pontos de coleta:

PALÁCIO DA JUSTIÇA - Recepção do Palácio
FÓRUM PAULA BATISTA - Recepção do Fórum
FÓRUM THOMAZ DE AQUINO - Recepção do Fórum
FORUM Des. Rodolfo Aureliano - Ponto de Atendimento da SGP (antiga DRH) térreo.
==========================================

Servidores
Anteprojeto de resolução
sobre Gratificação de Incentivo à Qualificação Funcional,
Art. 15 da Lei 13.332/2007		 Confira a Resolução 244/2008

sobre o pagamento de adicional por
tempo de serviço aos magistrados
estaduais ativos e inativos.
Cadastramento dos
Novos Servidores 		Novos Nomeados
26/11/08
Seleção Pública para Voluntários
Guia de Adoção
Adoção de
Crianças e
Adolescentes
CCCMA
Centrais e Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem
Sites Jurídicos
Utilidade Pública
Jornais e Revistas
Palavra Procurada:
Site de Busca Desejado:
 
 

Email:
Senha:

Como funciona
Cadastre-se
 Lembrar Senha

 
 
Você já procurou conhecer a Lei Orgânica de seu município?
Sim
Não
Não sei do que se trata
 
Documentação Judiciária
 
 
Tribunal de Justiça de Pernambuco
PRAÇA DA REPÚBLICA S/N - SANTO ANTÔNIO
CEP: 50010-040 - Fone: (0xx81) 3419.3311

Resolução mínima de 800x600 - © Copyright 2000
Poder Judiciário de Pernambuco.