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Diário de Justiça Eletrônico do TJPE completa um ano
O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Poder Judiciário pernambucano completa hoje um ano. Acessado através do site www.tjpe.jus.br, o DJe disponibiliza todos os atos administrativos e judiciais... Leia mais
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Orientação aos advogados e às partes de processo

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco AVISA aos advogados e às partes que, a partir do dia 06 de setembro de 2010, o ingresso de petições incidentais serão protocoladas diretamente nas Diretorias Cível e Criminal deste Poder Judiciário, no horário das 13h às 19h. Informamos que só em caso de extrema urgência comprovada, as petições poderão ser protocoladas no Núcleo de Distribuição e Informações Processuais do 2º Grau, no prédio do Palácio da Justiça, térreo, no horário das 8h às 13h.


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Comunicação à População de Camaragibe e Interessados

Confira como acionar o plantão de emergência, após a interdição do prédio do Fórum Des. Agenor Ferreira de Lima, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, por motivos de segurança. Dentre outras medidas, a Portaria 009/2010 estabelece a suspensão dos prazos processuais naquela Comarca.


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Confirmação de Expediente Normal na Segunda-Feira, dia 06

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes Lemos, AVISA que o expediente, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (1º e 2º graus de jurisdição, Juizados Especiais e unidades administrativas do Tribunal de Justiça), será normalíssimo, na próxima segunda-feira, dia 6 de setembro de 2010. Confira a íntegra do aviso oficial.


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Sobre Tempo de Serviço dos Magistrados

O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Fernandes de Lemos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, faz ciente a todos os magistrados do sexo masculino que se encontravam em atividade neste poder em 16 de dezembro de 1998, que está disponível na intranet o recálculo do tempo de serviço, pelo prazo de 10 (dez) dias, a partir da presente data, o recálculo do tempo de serviço acrescido do tempo previsto no art. 8º, § 3º, da EC 20/98, para fins de eventuais impugnações e posterior averbação nas anotações funcionais, com a finalidade exclusiva de aposentadoria.


Recife, 25 de agosto de 2010.

DES. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PRESIDENTE


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Biblioteca I

A Lei nº 12.313, de 19 de agosto de 2010, que altera a Lei de Execução Penal nº 7.210, pode ser consultada nas Bibliotecas do Palácio da Justiça e do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. A legislação prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública.


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Biblioteca II

As bibliotecas do Palácio da Justiça e Desembargador Alexandre Aquino, esta última localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, informam a aquisição de novos títulos. Os acervos estão disponíveis, através do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI, no endereço online www.tjpe.jus.br/biblioteca.

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Acesso à Estratégia de Gestão do Judiciário de Pernambuco

O Tribunal de Justiça disponibiliza na home deste portal o Plano Estratégico Decenal (PED). O PED detalha os objetivos, as metas e os projetos de gestão jurisdicional e administrativa do Judiciário estadual, no período de 2010/2019, em conformidade com a estratégia proposta pelo Conselho Nacional de Justiça. Neste site, está disponível em PDF o download da publicação sobre o PED.

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Colabore com publicação do Tribunal de Justiça

A Revista Documentação e Memória, publicada anualmente pelo Memorial da Justiça do TJPE, publica artigos de profissionais e estudantes das áreas de Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia e História, com temas relacionados à documentação e ao patrimônio histórico-cultural da Justiça nacional e internacional. Clique Saiba como enviar o seu trabalho para análise.
Prioridades da Justiça Brasileira em 2010

Confira as metas prioritárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco, dentro daquelas elencadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Confira vencimentos de magistrados e servidores do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em respeito ao princípio constitucional da publicidade dos atos públicos e mantendo a política de transparência da atual gestão, divulga os vencimentos atualizados, de 2009 a 2012, dos cargos que integram a estrutura funcional do Poder Judiciário.
Centrais de Conciliação Pré-Queixa
  


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