Atualizado até o Provimento nº37, de 27/09/2011 (DJE 28/09/2011)
Avisos e Notícias
6/2/2012 -
Corregedoria inaugura primeiras casas legalizadas pelo projeto Minha Casa é Legal
O corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno, e o juiz corregedor auxiliar Sergio Paulo Ribeiro inauguram na segunda e na terça-feiras (6 e 7 de fevereiro) as primeiras 200 casas legalizadas pelo projeto Minha Casa é Legal. Primeiro em Afogados da Ingazeira e depois em Timbaúba, onde cerca de seis mil pessoas moram em loteamentos irregulares ou ilegais, as famílias gozarão da paz de serem realmente donas de seus imóveis.
O projeto da Corregedoria – que foi lançado no Recife em 18 de outubro do ano passado, com grande participação da imprensa – é inteiramente gratuito. Os cartórios de registro de imóveis dessas cidades estão instruídos a não cobrar nada por esses registros.
Aliança deverá ser a próxima cidade a terminar o levantamento necessário, feito pela Prefeitura local, credenciando as pessoas amparadas pelo projeto a legalizar seus imóveis. Petrolina e outros municípios já estão se preparando para permitir aos munícipes os benefícios do Minha Casa é Legal.
