O Arquivo Geral do TJPE é um centro de documentação do Poder Judiciário
pernambucano, figurando no organograma do TJPE como uma Divisão da
Diretoria de Documentação Judiciária, ligada à Secretaria Judiciária,
com equipe desenvolvendo Trabalhos na área arquivística.
Tem como principais atribuições guardar, preservar e organizar todos os acervos
das varas da 3º Entrância, do 2º Grau, dos Processos Administrativos, Cartórios
de Casamentos e dos Juizados da Capital, Olinda e Jaboatão tornando-os acessíveis
aos advogados, partes interessadas, estudantes de graduação, autoridades e
público em geral, com exceção dos processos que correm em segredo de justiça.
É no Arquivo Geral do TJPE que se encontram todos os processos das varas
extintas, tais como as Varas de Patrimônio, Delitos de Trânsitos e Contravenções
Penais e Vara da Fazenda Municipal.
O Arquivo Geral é o órgão do TJPE com competência para receber todos os feitos
transitados em julgado das Varas da Capital e Juizados Especiais Cíveis e
Criminais da Capital, Olinda e Jaboatão, que forem destinados a arquivamento.