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06/01/2009
Ouvidoria Endereços do Judiciário
 
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Apresentação

A Biblioteca do Tribunal de Justiça, localizada no térreo do Palácio da Justiça, mantém um acervo bibliográfico na área jurídica de grande referencial para Pernambuco. Compete: orientar, avaliar, coordenar e controlar as atividades de desenvolvimento do acervo bibliográfico, visando subsidiar o atendimento às solicitações de informações jurídicas e o tratamento da informação.

O acervo é composto de aproximadamente 10.000 volumes, entre livros, periódicos, obras de referência, folhetos, separatas e CD-ROMs. Dentre os periódicos, destaca-se a coleção de Diários Oficiais do Estado de Pernambuco (a partir de maio de 1960) e a Revista dos Tribunais (a partir do 1º volume em 1912).

O empréstimo de livros é facultado aos Desembargadores, Juizes, Assessores e Servidores do Tribunal, bem como às Bibliotecas e/ou Centros de Documentação, através do empréstimo entre bibliotecas e mediante ofício de solicitação.
Seus serviços foram regulamentados pela Portaria da Presidência do TJPE nº 023/97, de 12 de dezembro de 1997, e o empréstimo, pela Resolução da Presidência do TJPE nº 10/2003, de 25 de novembro de 2003.