A Biblioteca do Tribunal de Justiça,
localizada no térreo do Palácio da Justiça,
mantém um acervo bibliográfico na área
jurídica de grande referencial para Pernambuco. Compete:
orientar, avaliar, coordenar e controlar as atividades de desenvolvimento
do acervo bibliográfico, visando subsidiar o atendimento às
solicitações de informações jurídicas
e o tratamento da informação.
O acervo é composto de aproximadamente
10.000 volumes, entre livros, periódicos, obras de referência,
folhetos, separatas e CD-ROMs. Dentre os periódicos,
destaca-se a coleção de Diários Oficiais
do Estado de Pernambuco (a partir de maio de 1960) e a Revista
dos Tribunais (a partir do 1º volume em 1912).
O empréstimo de livros é facultado
aos Desembargadores, Juizes, Assessores e Servidores do Tribunal,
bem como às Bibliotecas e/ou Centros de Documentação,
através do empréstimo entre bibliotecas e mediante
ofício de solicitação.
Seus serviços foram regulamentados pela Portaria da Presidência
do TJPE nº 023/97, de 12 de dezembro de 1997, e o empréstimo, pela
Resolução da Presidência do TJPE nº 10/2003, de 25
de novembro de 2003.