Home
Habilite JavaScript para ver notícias
Ouvidoria Endereços do Judiciário
Serviços » Execução de Pena de Prisão
Orientação sobre Penas
Carta do Maranhão
Carta de Porto Alegre
Cartas de Guia
Carta de Guia Provisória
Carta de Guia Definitiva
Carta de Guia de Internamento
Lei Complementar 100/2007
Resolução do CNJ (Execução Provisória)
Estrutura Prisional
1ª Vara de Execuções Penais
2ª Vara de Execuções Penais
Cadeias Públicas

Sob Jurisdição da Segunda Vara de Execuções Penais

  Penitenciárias

Nome
Localidade
Regime
Capacidade(Presos)
Observações
Centro de Ressocialização do Agreste
Canhotinho
Fechado e Semi-Aberto
258
Até 01/12/2008, com 534 detentos - Sendo 10 em cumprimento de regime fechado e 523 em regime semi-aberto.
Colônia Penal Feminina de Buíque
Buíque
Fechado e Semi-Aberto
70
Até01/12/2008, com 157 detentas - Sendo 129 em cumprimento de regime fechado e 28 em regime semi-aberto.
Dr. Ênio Pessoa Guerra
Limoeiro
Fechado
426
Até 01/12/2008, com 1.155 detentos - Sendo 1.128 em cumprimento de regime fechado e 27 em regime semi-aberto.
Juiz Plácido de Souza
Caruaru
Fechado
98
Até 01/12/2008, com 761 detentos - todos em cumprimento de regime fechado.
Doutor Edvaldo Gomes
Petrolina
Fechado
347
Até o dia 01/12/2008, com 781 detentos - Sendo 658 em cumprimento de regime fechado e 123 em regime semi-aberto.


Presídios

Nome
Localidade
Regime
Capacidade(Presos)
Observações
Advogado Brito Alves
Arcoverde
Fechado
177
Até 01/12/2008, com 567 detentos - todos em cumprimento de regime fechado.
Des. Augusto Duque
Pesqueira
Fechado e Semi-Aberto
144
Até 01/12/2008, com 562 detentos - Sendo 561 em cumprimento de regime fechado e 1 em regime semi-aberto
Presídio de Salgueiro
Salgueiro
Fechado e Semi-Aberto
167
Até 01/12/2008, com 491 detentos - Sendo 431 em cumprimento de regime fechado e 62 em regime semi-aberto.
Presídio de Vitória de Santo Antão
Vitória de Santo Antão
Fechado e Semi-Aberto
96
Até 01/12/2008, com 466 detentos - Sendo 427 em cumprimento de regime fechado e 39 em regime semi-aberto.
Rorenildo da Rocha Leão
Palmares
Fechado
74
Até 01/12/2008, com 417 detentos - todos em cumprimento de regime fechado.

Observações Importantes:

1- Presos remetidos à penitenciárias, só com Guia de Recolhimento e cópia da sentença.

2- Presos remetidos aos presídios, só com mandado de prisão ou auto de prisão em flagrante.

3- Pacientes remetidos ao HCTP, somente com Incidente de Insanidade mental (não esquecer cópia da denúncia) ou Guia de Internamento.

4- É do Juiz sentenciante a obrigação de expedir a Guia de Recolhimento/Internamento, remetendo cópia ao Juízo da VEP, Conselho Penitenciário e estabelecimento prisional onde se encontre o condenado.