Not�cias do TJPE

6/1/2009 15:51:00 - Presidente do TJPE será patrono de turma de direito da Faculdade Guararapes

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, será o patrono da turma de Direito da Faculdade Guararapes. O convite foi entregue nesta segunda-feira (5), às 18h30, ao chefe do Judiciário Estadual pelos integrantes da comissão de formatura no gabinete da presidência no Palácio da Justiça. Os primeiro eventos vão ocorrer na próxima semana com a realização da colação de grau no Teatro Guararapes no dia 13 de janeiro.

“Fizemos uma eleição e o desembargador Jones foi escolhido por unanimidade. Ao longo do curso, construímos uma boa relação. Assistimos a aulas e palestras ministradas por ele, além de ter lido os seus livros. A escolha ocorreu antes de o desembargador ocupar a presidência do Tribunal. Hoje, viemos entregar o convite e acertar os detalhes da participação dele na nossa formatura”, informou o presidente da comissão, Carlos Augusto Pedrosa Gondim. Também participaram da entrega do convite os formandos Pedro Adolfo Madeira Campos, Kelly Laura Neves Soares e José Corsino Dantas.

O desembargador Jones Figueirêdo garantiu comparecer à formatura da turma. “Fico sensibilizado com a homenagem. Acredito que nós, magistrados, temos que interagir com os profissionais de Direito, reforçando a idéia de que essa interação contribui com uma maior presteza da Justiça que se reverte em benefício para a sociedade. Os novos bacharéis em Direito devem ingressar no mercado jurídico conscientes dessa responsabilidade social e de contribuir com uma melhor adequação do Direito a expectativa social”, declarou o desembargador.

É o segundo convite recebido pelo desembargador Jones Figueirêdo para ser patrono de uma turma de direito em 2009. No próximo mês de agosto, o magistrado vai a Garanhuns para participar como patrono da formatura da primeira turma da Faculdade de Direito da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA). O convite foi entregue no dia 28 de outubro de 2008 pelos integrantes da comissão de formatura. “Eu considero que esses convites representam, em um primeiro momento, uma homenagem ao Tribunal de Justiça. Em segundo, significam a integração de novos profissionais de direito a uma comunidade dinâmica e sempre pronta para contribuir com o desenvolvimento do pensamento científico no campo jurídico” analisou o chefe do Judiciário pernambucano.

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Da redação da Ascom TJPE

5/1/2009 17:48:00 - TJPE sediará reunião do projeto piloto do CNJ sobre execução fiscal digital

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai sediar a segunda reunião de trabalho do projeto piloto Executivo Digital promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A data do encontro foi alterada do dia 9 para o dia 21 de janeiro. A reunião terá início às 13h na sala de reuniões da biblioteca do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro Ilha Joana Bezerra.

Já confirmaram presença o secretário geral do CNJ, juiz Álvaro Ciarlini, representantes do TJPE e dos Tribunais de Justiça do Acre (TJAC) e do Amazonas (TJAM), além das Procuradorias do Estado de Pernambuco, do Distrito Federal e do Estado do Acre.

O objetivo do projeto piloto é conceber e implantar um sistema de execução fiscal digital. O nome do programa será Executivo Digital. Sua missão será ampliar o controle no processo de execução fiscal por meio da convergência e integração digital entre a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria do Estado e as Varas da Fazenda Pública, a partir do momento em que o contribuinte for inscrito em dívida ativa. O sistema abrangerá os processos referentes a pessoas físicas e jurídicas devedoras de tributos e taxas, tais como IPTU, TLP, IPVA, ISS e ICMS.

O Executivo Digital propõe que a troca de informações entre os órgãos seja realizada de forma totalmente eletrônica, visando a eliminação de re-trabalho e a economia no uso de papel. Atualmente, o processo é executado de forma manual e a comunicação entre os órgãos é feita por meio de documentos em papel, o que gera um grande volume de arquivos. Em média, um relatório mensal com informações dos devedores passíveis de ajuizamento contém 12 mil páginas. Quando estiver pronto, o programa será distribuído para todos os tribunais de justiça do país, promovendo economia e mais eficiência ao Judiciário.

De acordo com o assessor especial da presidência do TJPE, juiz Sérgio Paulo Ribeiro, a Diretoria de Informática do TJPE está avaliando as recomendações técnicas repassadas no dia 28 de novembro pelo CNJ para os três tribunais, visando a elaboração do sistema digital. "A partir dessas recomendações, pretendemos oferecer uma proposta de trabalho nesta sexta-feira", adiantou o juiz Sergio Paulo. Além do magistrado pernambucano e do secretário geral do CNJ, Juiz Álvaro Ciarlini, também confirmaram presença na reunião a juíza de Direito do TJAC, Maria Penha; o procurador geral do Acre, Rodrigo Neves; a procuradora do Distrito Federal, Beatriz Kicis; o secretário de TI do TJDF, Oton Lima e o diretor de TI do CNJ, Declieux Dantas.

O TJPE recebeu o convite para participar do projeto piloto do secretário geral do CNJ, juiz Álvaro Ciarlini, em reunião na sede do Conselho em Brasília no dia 28 de novembro. "A participação do TJPE nesse projeto piloto vai intensificar nosso diálogo com a Procuradoria do Estado de Pernambuco, com a qual já mantemos um plano de redução de acervo de processos em tramitação", avaliou o juiz Sérgio Paulo.

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Da Redação da Ascom TJPE

30/12/2008 16:25:00 - Retrospectiva TJPE 2008

A busca pela celeridade e pela eficiência marcou as atividades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 2008. Para registrar o trabalho desenvolvido por magistrados e servidores, a Assessoria de Comunicação e a Assessoria Especial da Presidência do TJPE apresentam os fatos mais significativos do exercício de 2008, a partir da posse do desembargador Jones Figueirêdo ao cargo de presidente do Tribunal no dia 21 de julho. Como poderá ser conferido na Retrospectiva 2008, a atual gestão desenvolveu, com o apoio de servidores e magistrados, várias ações para promover celeridade e eficiência nos serviços jurisdicionais. A atual gestão também implantou diversos mecanismos de valorização e capacitação para servidores e magistrados. As atividades realizadas foram organizadas por tópicos.

Metas essenciais
Na sua posse no dia 21 de julho, como Presidente do TJPE, o desembargador Jones Figueirêdo anuncia as meta-sínteses de sua gestão: (i) maior eficiência da jurisdição e (ii) valorização do servidor. Expede o primeiro ato, constituindo grupo de estudos para a definição de indicadores de eficiência de presteza jurisdicional, de modo a fixar o tempo razoável de duração do processo, para cada tipo de ação cível e penal, observadas as especificidades da causa. A cerimônia ocorreu em sessão solene do Tribunal Pleno, no Teatro Santa Isabel, com a presença dos chefes dos outros Poderes, governador Eduardo Campos e deputado Guilherme Uchôa, dos presidentes dos demais Tribunais (TRF, TRT, TRE e TCE), de Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de representantes do Senado, da Câmara Federal e da Presidência da República (ministro José Múcio).

Oficinas de Gestão
O presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, realizou “Oficinas de Gestão” em Gravatá, Garanhuns e Ipojuca, reunindo juízes de todas as Comarcas do Estado entre os meses de julho e agosto. Pela primeira vez, a magistratura discutiu o orçamento global do Poder Judiciário, para o exercício financeiro do ano seguinte, de modo a atender, com precisão, as reivindicações e necessidades dos juízes para os serviços jurisdicionais.

Secretarias de Vara
Cumprindo mais uma etapa do projeto que visa mobilizar todos os setores do Poder Judiciário de Pernambuco na adoção de indicadores de eficiência e de presteza jurisdicional, o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo realizou, no dia 5 de agosto, encontro com os chefes das secretarias das varas da Capital, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, onde, ao lado do Corregedor Geral do Judiciário, desembargador José Fernandes, debateu importantes questões. O presidente evidenciou que a atual gestão firmou um compromisso focado no futuro e no “valioso patrimônio humano do Poder Judiciário” que são os servidores, destacando que a Corregedoria Geral está plenamente integrada. Foram acolhidas sugestões capazes de contribuir com o desenvolvimento e a eficiência nos procedimentos processuais.

Novos desembargadores
O desembargador Jones Figueirêdo realizou, no dia 6 de agosto, sessão do Tribunal Pleno para a escolha de novos desembargadores do TJPE. Os juízes José Ivo de Paula Guimarães e Antônio Carlos Alves da Silva foram eleitos pelo critério de merecimento. O juiz Nivaldo Mulatinho foi escolhido pelo critério de antiguidade. Na ocasião, foi elaborada lista tríplice para escolha, pelo Governador do Estado, de membro de tribunal, oriundo do quinto constitucional, pela representação da OAB, tendo sido escolhido como desembargador o advogado Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto.

Ouvidoria Judiciária comemora 10 anos
Assinalam-se as comemorações dos dez anos de implantação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça, a primeira em tribunal do país. Para melhor atender à população, o orgão foi transferido do Palácio da Justiça para o 2º andar do Fórum Thomaz de Aquino, situado na Avenida Martins de Barros. Os novos telefones da Ouvidoria são: 3419-3638/3708. O número para denúncias continua o mesmo: 0800815251. Como novidade, a implantação de um “call center” destinado aos magistrados.

186 anos do TJPE
Assinalam-se as comemorações dos 186 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Pernambuco no dia 13 de agosto, com sessão solene do Tribunal Pleno, onde presentes o Governador do Estado, Eduardo Campos e o Corregedor Nacional de Justiça, min. César Asfor, eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Regulação da dignidade
A gratuidade no fornecimento de certidões de antecedentes criminais, é declarada em ato normativo em 13 de agosto, como medida, dentre outras, que pautam uma definição de políticas públicas encetadas, pela atual gestão, para o regular exercício da cidadania. Outra medida, objeto de lei, cuidou, adiante, da gratuidade para a averbação do reconhecimento voluntário da paternidade.

Centrais de Conciliação do 2º Grau
É instalada no dia 15 de agosto, no Tribunal de Justiça, a Central de Conciliação e Mediação para os processos em segundo grau de jurisdição. O novo órgão, coordenado pelo des. Leopoldo Raposo, se constitui em instrumento de eficiência para a celeridade processual, obtendo elevados índices de conciliação das partes.

Posse de novos Desembargadores
A sessão solene de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva, Nivaldo Mulatinho, José Ivo de Paula Guimarães, Eduardo Sertório e Cláudio Jean Virgínio realiza-se no Teatro Sta. Isabel em 18 de agosto, como fato auspicioso para a história institucional do TJPE.

Presidente do TJPE participa de sessão do CNJ
Pela primeira vez, um presidente de Tribunal de Justiça do país comparece a uma sessão do Conselho Nacional de Justiça para promover sustentação oral em defesa de atos administrativos da Corte estadual. O desembargador Jones Figueiredo, perante os conselheiros, empreendeu, no dia 26 de agosto, defesa, na tribuna do colegiado, em procedimentos de controle administrativo.

Cobrança de Precatórios
TJPE iniciou, no dia 27 de agosto, a cobrança de dívidas municipais relativas a precatórios não pagos há muitos anos, buscando a efetividade dos julgados. Quarenta e seis municípios pernambucanos estavam com o pagamento de precatórios (dívidas judiciais) atrasados, segundo levantamento do Tribunal, na ordem de R$ 62,6 milhões. Inicialmente, foram determinados o seqüestro de valores de diversos municípios pernambucanos para o pagamento de precatórios de pequeno valor e constituída mesa de conciliação para a solução das pendências. Com tais medidas, foi significativamente reduzido o estoque das dívidas de precatórios, incluindo as do INSS.

Cadastro Nacional de Adoção
O TJPE e Conselho Nacional de Justiça implantaram no dia 8 de setembro, em Pernambuco, o Cadastro Nacional de Adoção, como ferramenta informatizada para a agilização dos processos de adoção em todo o país. O Cadastro está sob a coordenação da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal. Um dos gestores é o des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, do TJPE, autor do projeto do Cadastro.

Ampliação do CICA
Em setembro, também ocorreu a ampliação do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA) com a inauguração do 3° Bloco no dia 8 daquele mês. O novo prédio é o primeiro dos três que serão incorporados à unidade integrada. Ali foram instaladas as 3° e 4° Varas da Infância e Juventude e também, a Regional da 1° Circunscrição, as duas primeiras com competência para julgar atos infracionais de adolescentes e a última para acompanhar a aplicação de medidas socioeducativa. Além disso, foi instalada a 2ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no bloco I do Centro Integrado.

Recomposição e Reajuste salarial dos servidores
No dia 12 de setembro, foi editada a Lei nº 13.551/08, de iniciativa do TJPE, que estabeleceu a nova política salarial dos servidores judiciários. A lei estabelece a recomposição de todas as perdas salariais, desde 1995, no percentual de 50,35%, decorrente da inflação calculada com base na variação positiva do IPCA/IBGE (índice oficial de inflação no país), registrada no período compreendido entre 1º de janeiro de 1995 a 30 de abril de 2008. Constituiu fato inédito a definição de percentuais, em plano plurianual, de cinco parcelas, para a recuperação nominal dos valores de salário, dos últimos treze anos, aplicando-se, de imediato, reajuste linear de 10%, retroativo a maio/2008. Além disso, garantida a revisão geral dos vencimentos servidores, em 1º de maio de cada ano. Ao cabo de cinco anos, estimando-se as próximas variações do IPCA inclusas, os servidores terão aumento em torno de 168%. A partir de setembro, o menor salário da instituição é o de R$ 1.166,71.

Alimentos protestados
O Provimento nº 03/08, do Conselho da Magistratura do Estado de Pernambuco, regulamentou, em 17 de setembro, medida razoável e, ao mesmo tempo, eficaz ao cumprimento de julgados relativos a obrigações alimentares, sob o prisma do binômio celeridade/efetividade, que é a do protesto facultativo do documento respectivo, sabido que o instituto do protesto, contemplado na Lei Federal nº 9.492, de 10.09.1997, alberga títulos e documentos de dívida (v. art. 1º), alcançando, por corolário lógico, todas as situações jurídicas originadas em documentos que representem dívida líquida e certa.

Novas Varas instaladas
Nos dias 23 e 24 de setembro, foram instaladas a 1ª Vara Criminal da Comarca de Pesqueira, a 1ª Vara de Família e Registro Civil e a Central de Conciliação e Mediação de Caruaru e também a Vara de Família e Registro Civil de Garanhuns.

Digitalização de documentos
Relíquias da História Social de Pernambuco contidas nas documentações de casamentos, inventários e testamentos, do período de 1750 a 1950, registrados nos 1º, 2º, 3º e 4º Cartórios de Casamento da Capital e do Memorial da Justiça, serão preservadas através de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado e a Sociedade Genealógica de Utah, dos Estados Unidos. O contrato de digitalização dos documentos foi assinado no dia 5 de outubro entre o desembargador Jones Figueirêdo e o gerente regional da sociedade na América Latina, Mário Luiz de Souza e Silva. Além de preservar a história de pernambucanos anônimos e famosos, o convênio também representará uma economia de R$ 2,4 milhões ao Poder Judiciário. O projeto abrangerá processos judiciários de nove comarcas do Interior de Pernambuco e do Recife, digitalizando inventários e testamentos, desde o primeiro catalogado, em 1750, até os últimos do ano de 1908. Todas as informações ficarão disponíveis para consulta no endereço www.gensocietyofutah.org. e no portal do TJPE.

Integração com Tribunais
O TJPE intensificou em 2008 a integração com diversos Tribunais de Justiça estaduais, para a troca de experiência e disponibilização gratuita, entre as instituições, de programas informatizados. Uma das visitas foi realizada no Tribunal de Justiça de Sergipe nos dias 30 e 31 de outubro.

TJPE promove encontro do CNJ no Recife
O Tribunal de Justiça de Pernambuco organizou, no Recife, Encontro Regional do Conselho Nacional de Justiça, quando apresentou as boas práticas da atual gestão. Participaram do Encontro no dia 17 de novembro, seis conselheiros do CNJ, repercutindo naquele colegiado as ações atualmente desenvolvidas em favor da celeridade da Justiça.

Fórum Fazendário de Jaboatão
É instalado o Fórum Fazendário da Comarca de Jaboatão, reunindo, em prédio distinto, as Varas da Fazenda Municipal. A inauguração da nova unidade ocorreu no dia 17 de novembro.

Apresentação de Presos
Foi elaborada, no dia 19 de novembro, Instrução Normativa conjunta entre o TJPE e as Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e de Defesa Social, disciplinando mecanismos de eficiência para a apresentação de presos às audiências criminais em todo o Estado. O normativo resolveu, por definitivo, o grave e crônico problema da falta de apresentação de presos, cujas solicitações mensais ultrapassam mais de 2.300 e o atendimento oscilava em torno de apenas 75%, provocando adiamentos de audiências e solturas dos presos por excesso de prazo. Cuidou-se, ainda, de elaboração de programa informatizado integrado para o gerenciamento das apresentações, inclusive de testemunhas policiais civis e militares.

Magistratura e Adicionais
O TJPE, cumprindo resolução do CNJ, normatizou, no dia 20 de novembro, o pagamento dos adicionais de tempo de serviço da magistratura, referentes a período pretérito. O presidente Jones Figueirêdo implementou o pagamento das verbas em tempo recorde, em percentual significativo de 60%.

Reforma do Fórum do Recife
O desembargador Jones Figueiredo estabeleceu, no dia 26 de novembro, a contratação dos serviços de reforma do Fórum do Recife, a permitir a instalação de novas Varas na Capital.

Escola de Cidadania do TJPE
No dia 27 de novembro, é definida a destinação do prédio do antigo “Jornal do Commercio”, situado na Rua do Imperador, adquirido pelo TJPE, em gestão passada. Ali será instalada a “Escola da Cidadania”, projeto de responsabilidade social para a difusão de conhecimento de direitos à população, com oficinas de direito explicado, espaços culturais e outros equipamentos, com recursos do Ministério da Justiça. O desembargador Eduardo Sertório coordena o projeto.

Carta Precatória Virtual
O Tribunal de Justiça de Pernambuco desenvolve o software “Carta Precatória Virtual”, idealizado pelo desembargador Leopoldo Raposo, e por iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça. Em Belém, durante o 70º Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça estaduais realizado no dia 28 de novembro, o programa foi apresentado pelo seu autor, figurando na “Carta de Belém” recomendação expressa de uso do software, que será disponibilizado, sem ônus, para todos os tribunais do país.

Violência Doméstica
O TJPE celebra convênio com o Ministério da Justiça, no dia 29 de novembro, para ampliação dos serviços jurisdicionais da Vara da Violência Doméstica contra a Mulher, com instalações no bairro de Sto. Amaro.

Curso de Gestores para desembargores
Pela primeira vez, desembargadores ingressam em sala de aula, em curso destinado a eles, para a formação de gestores. Iniciado no dia 1 de dezembro, o Curso de Formação de Facilitadores está sendo realizado pelo Instituto de Tecnologia em Gestão (INTG) graças à parceria firmada entre o TJPE e a Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape). Com uma carga horária de 80 horas, em 20 módulos quinzenais, é coordenado pela psicanalista Tereza Dubeux. Entre os objetivos do curso, estão o desenvolvimento de atitudes estratégicas; o aperfeiçoamento da habilidade como gestor e líder; a ampliação da compreensão dos participantes em relação à dinâmica de organização do TJPE e a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos que permitam fazer a vinculação da psicanálise à gestão organizacional.

Curso Internacional de Administração Judiciária
Magistrados e servidores do TJPE realizaram, pela oitava vez, Curso de Administração Judiciária, na Universidade da Geórgia, em Athens (EUA) no dia 1 de dezembro.

III Semana Nacional da Conciliação
Entre os dias 1 e 5 de dezembro, foi realizada a III Semana Nacional da Conciliação, em Pernambuco, em parceria com o CNJ. Nesta terceira edição, ocorreu o maior incremento percentual no quantitativo dos processos judiciais que lograram fim mediante o instituto da conciliação.

Nomeação de Novos servidores
O Poder Judiciário de Pernambuco fecha o ano de 2008 com 1.226 novos servidores. O número expressivo se deve ao compromisso da gestão com uma Justiça célere e eficaz. Nos dias 15 e 23 de dezembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, assinou ato nomeando mais 400 servidores, aprovados no último concurso promovido pela instituição, em parceria com a Fundação Carlos Chagas, em 2007.
Entre os últimos nomeados estão candidatos aprovados para os cargos de Técnicos, Analistas e Oficiais de Justiça, que, após o recesso judiciário, efetuarão seus respectivos cadastramentos.

Salas de Advogados no Fórum de Jaboatão
Cumprindo compromisso com a OAB, em reunião no dia 2 de setembro, o presidente do TJPE, instalou a Sala do Advogado no Fórum da Comarca de Jaboatão dos Guararapes no dia 19 de dezembro. A iniciativa faz parte do programa de metas que objetiva dobrar o atual número de espaços forenses destinados aos advogados.

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Da redação da Ascom TJPE

23/12/2008 13:51:00 - TJPE nomeia mais 200 servidores

O Poder Judiciário de Pernambuco fecha o ano de 2008 com 1226 novos servidores. O número expressivo se deve ao compromisso do órgão com uma Justiça célere e eficaz. Nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, assinou ato nomeando mais 200 servidores, aprovados no último concurso promovido pela instituição, em parceria com a Fundação Carlos Chagas, no ano de 2007.

Entre os nomeados estão os candidatos aprovados para os cargos de Técnicos, Analistas e Oficiais de Justiça, que, após o recesso judiciário, deverão procurar a Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE para efetuar os seus respectivos cadastramentos. Ressalta-se, ainda, que, a partir da data de publicação dos atos de nomeação, os listados terão 30 dias para tomarem posse.

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Da redação da Ascom TJPE

23/12/2008 12:01:00 - Presidente do TJPE prestigia Cantata de Natal

O presidente Jones Figueirêdo prestigiou a Cantata de Natal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada na noite desta segunda-feira (22) no projeto Natal da Praça da República do Governo do Estado. O evento, iniciado às 18h30, teve como atrações os Corais do TJPE e dos Diários Associados, a Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque, o Coral de Crianças do Centro de Reabilitação e Educação Especial do Governo do Estado e o Pastoril da Organização de Auxílio Fraterno (OAF).

A apresentação conjunta dos Corais do TJPE e dos Diários Associados abriu a noite de festa natalina. Sob a regência do maestro Ricardo Farias, as 45 vozes integrantes dos dois corais cantaram seis músicas natalinas, como Conquista do Paraíso, Primeiro Natal e Noite Feliz.

Antes da segunda atração da noite, a Orquestra Criança Cidadã, o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, ressaltou a importância do período natalino como momento de reflexão para a sociedade. “O espírito de Natal deve nos fortalecer para os dias que virão em um ano de luz novo e radiante. A fraternidade e a comunhão exaltados nesse período devem permanecer conosco a cada dia do ano. A cantata do TJPE realizada em praça pública mantém ligação com esse forte simbolismo”, avaliou o chefe do Judiciário pernambucano.

Em seguida, a Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque apresentou um pequeno concerto. Sob a regência de Aline Lima e com uma formação reduzida de 30 integrantes (o projeto tem mais de 100 crianças), a Orquestra repetiu o repertório apresentado na abertura da Cúpula Latino-americana na Bahia no dia 16 de dezembro, quando impressionou os presidentes dos países da América do Sul.

O público presente na Praça da República também se emocionou com a Orquestra, aplaudindo a execução das seis músicas tocadas - Primavera (Vivaldi), O que é que a baiana tem (Dorival Caymmi), Na baixa do sapateiro (Ary Barroso), Apanhei-te cavaquinho (Ernesto Nazareth), Aquarela do Brasil (Ary Barroso), Jingle Bell Rock, White Christmas e We wish you a merry christmas.

A Cantata de Natal do TJPE foi encerrada com a apresentação do Coral de Crianças do Centro de Reabilitação e Educação Especial (CREE) do Governo do Estado e do Grupo de Pastoril da Organização de Auxílio Fraterno (OAF). Com 20 vozes, o Coral do CREE foi criado há 3 anos pelo professor e neuropsicólogo Antônio Rogério, para aprimorar o desenvolvimento social e intelectual dos alunos do CREE - crianças e adolescentes com deficiência múltipla. O Grupo de Pastoril da OAF foi a última atração do evento, oferecendo ao público as tradicionais músicas de pastoril cantadas por um grupo de 12 crianças.

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Da redação da Ascom TJPE

19/12/2008 18:45:00 - TJPE participa de diplomação de prefeitos e vereadores eleitos em 2008

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, participou da solenidade de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos este ano para atuarem nas cidades do Recife, Olinda e Jaboatão. O encontro lotou o Teatro Guararapes, localizado no Centro de Convenções, nesta quinta-feira (17).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jovaldo Nunes, abriu o evento agradecendo a civilidade de todos os partidos, candidatos, policiais, membros do Ministério Público, juízes e advogados, servidores e voluntários da Justiça eleitoral, fato que resultou em uma eleição tranquila e de paz.

No encontro coube ao juiz eleitoral e assessor especial da Presidência do TJPE Jorge Américo saudar os vitoriosos da eleição de 2008. Como juiz eleitoral responsável pelo registro dos candidatos do pleito eleitoral no Recife, ele diplomou os eleitos para prefeito, João da Costa, e os 37 novos vereadores dessa cidade.

A juíza eleitoral, responsável pela comarca de Olinda, entregou o diploma ao prefeito Renildo Vasconcelos Calheiros e aos 17 vereadores. Michelle Duque, juíza de Jaboatão dos Guararapes, diplomou o prefeito Elias Gomes e 21 parlamentares municipais de sua comarca eleitoral.

Autoridades - Além dos dirigentes do tribunais e os juízes eleitorais, a mesa de honra do evento foi composta pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos; a vice-presidente do TRE, desembargadora Alderita Ramos; o corregedor eleitoral Sílvio Romero Beltrão; os desembargadores eleitorais Francisco Julião Oliveira e João Henrique Campos; os comandantes da Polícia Militar José Lopes e dos Bombeiros de Pernambuco, Carlos Eduardo Casa Nova e o presidente da Câmara Municipal, Josenildo Sinésio.

Os atuais prefeitos do Recife e de Olinda, João Paulo e Luciana Santos; o vice-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Geraldo Azevedo; a deputada federal Ana Arraes e a deputada estadual Teresa Leitão também compuseram a mesa de trabalhos da solenidade.

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Da redação da Ascom TJPE