Atribuições
Desde 1992 as Varas de Família do Recife dispõem de psicólogos e
assistentes sociais que dão apoio técnico aos juízes através da emissão
de laudos e pareceres.
E em 1998 foi criado o Centro de Apoio Psicossocial (CAP) - ligado
administrativamente ao Tribunal de Justiça, através da Secretaria
Judiciária - para atender as Varas de Familia, Acidentes de Trabalho, Órfãos,
Interditos e Ausentes em funcionamento no Recife.
Para dispor dos serviços do CAP, as partes envolvidas nos processos
em tramitação naquelas Varas podem peticionar ao magistrado que preside
o feito ou se o próprio magistrado ou representante do Ministério
Público considerar necessário, faz o encaminhamento do processo.
Através de técnicas próprias a cada uma das áreas de atuação é feito
o estudo com as pessoas envolvidas na ação e encaminhado o parecer
ao magistrado que o solicitou.
Nos casos em que é sugerido atendimento psicoterápico e as pessoas
são carentes na forma da lei, o CAP faz um acompanhamento breve.
Compete também ao CAP orientar as famílias a respeito da saúde biopsíquica
das crianças, adolescentes e dos seus integrantes em geral.
Desde julho de 2001, quando foi instalado o Juizado Informal de
Família, são os psicólogos e assistentes sociais do CAP proferem
as palestras de sensibilização para a conciliação com os envolvidos
nas ações antes das audiências, facilitando os acordos.