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04/09/2010
Ouvidoria Endereços do Judiciário








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Atribuições

Desde 1992 as Varas de Família do Recife dispõem de psicólogos e assistentes sociais que dão apoio técnico aos juízes através da emissão de laudos e pareceres.

E em 1998 foi criado o Centro de Apoio Psicossocial (CAP) - ligado administrativamente ao Tribunal de Justiça, através da Secretaria Judiciária - para atender as Varas de Familia, Acidentes de Trabalho, Órfãos, Interditos e Ausentes em funcionamento no Recife.

Para dispor dos serviços do CAP, as partes envolvidas nos processos em tramitação naquelas Varas podem peticionar ao magistrado que preside o feito ou se o próprio magistrado ou representante do Ministério Público considerar necessário, faz o encaminhamento do processo.

Através de técnicas próprias a cada uma das áreas de atuação é feito o estudo com as pessoas envolvidas na ação e encaminhado o parecer ao magistrado que o solicitou.

Nos casos em que é sugerido atendimento psicoterápico e as pessoas são carentes na forma da lei, o CAP faz um acompanhamento breve.

Compete também ao CAP orientar as famílias a respeito da saúde biopsíquica das crianças, adolescentes e dos seus integrantes em geral.

Desde julho de 2001, quando foi instalado o Juizado Informal de Família, são os psicólogos e assistentes sociais do CAP proferem as palestras de sensibilização para a conciliação com os envolvidos nas ações antes das audiências, facilitando os acordos.